A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta terça-feira (7/7) um projeto de lei que descriminaliza o autocultivo de maconha para fins recreativos e medicinais – um texto que agora deve voltar para comissões para que alguns artigos sejam alterados.

Após intenso debate, a iniciativa foi aprovada por 68 votos a favor, 39 contra e 5 abstenções. Suas disposições devem agora ser votadas pelo Senado.

“Quando o país não conseguiu controlar o consumo de álcool por menores, sustentar que vamos ser capazes de controlar o consumo e a dependência de maconha entre os menores é, francamente, agir com ingenuidade”, disse o legislador Nicolas Monckeberg, do partido de centro-direita Renovação Nacional, durante o debate.

Na esteira oposta, a deputada comunista Camila Vallejo considera ingênua a estimativa de que o autocultivo represente uma liberação da droga. “Podemos negar que, quando os jovens usam maconha pode e não podem cultivá-la devem recorrer ao tráfico para comprá-la?”, abrindo a porta para drogas mais pesadas como a cocaína e a pasta base, argumentou Vallejo.

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“Todos nós sabemos que isso acontece, e quem não sabe provavelmente precisa ir mais às ruas”, enfatizou a ex-líder estudantil.

O projeto de lei prevê que os auto-cultivadores devem ser maiores de 18 anos, mas em caso de uso terapêutico a maconha poderá ser administrada a menores de idade com receita médica. Por sua vez, a proibição do uso em vias públicas serão mantidas e se estabelece a posse máxima de 10 gramas por pessoa e 500 gramas por domicílio.

No Chile, a maconha é incluída na legislação como uma droga pesada, e o auto-cultivo e a venda são passíveis de punição.  A possível despenalização do autocultivo da maconha no Chile ocorre numa região que avança no tema da legalização da droga. Os Estados Unidos legalizou em vários estados a maconha com fins medicinais, enquanto o Uruguai deu um passo além e aprovou no final de 2013 uma lei que regula totalmente o mercado da droga.

Publicado originalmente em: Correio Braziliense / Foto: Divulgação

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