Um agente penitenciário do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, foi afastado de suas funções após se envolver em uma confusão com integrantes do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado (MEPCT/PE). Representantes do órgão afirmam que, durante uma visita à cadeia, na segunda-feira (17), o agente mostrou repúdio ao exercício dos direitos humanos e aos transexuais. No fim, ainda ameaçou a equipe com uma arma. Já o agente afirma que foi o alvo dos xingamentos. A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres-PE) está investigando o caso.

Nesta última quinta-feira (20), a Seres informou que instaurou uma sindicância para apurar o ocorrido. Uma técnica da secretaria acompanhou as integrantes do MEPCT que afirmam terem sido ameaçadas, ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na Zona Oeste do Recife. As profissionais prestaram depoimento e vão prestar queixa do ocorrido à polícia. Para não atrapalhar o decorrer das investigações, o agente foi afastado do presídio. Mas, segundo a Seres, ele já foi apresentado à Superintendência de Segurança da pasta na segunda-feira (17), pouco depois da discussão.

Na terça-feira (18), o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, também convidou as integrantes do MEPCT para uma conversa, afim de que elas explicassem o ocorrido. As profissionais ainda receberam acompanhamento oficial por medida de segurança. Maria Clara de Sena, que estava no presídio e discutiu com o agente, explica que ele apontou uma pistola calibre.40 para o grupo e disse que poderia matá-las se perdesse o emprego.

Segundo ela, o mal estar começou logo no início da visita, na segunda (17). “Fomos fazer uma visita regular, que está dentro das nossas prerrogativas legais. Ele nos acompanhou, mas ficou ironizando e desqualificando nosso trabalho. Ele se posicionava contra os direitos humanos, dizendo que nós trabalhamos para bandidos e que só íamos mudar quando fôssemos violentadas ou tivéssemos algum parente morto. Ainda falou que, se pudesse, mataria todos nós que somos ligados aos direitos humanos”, relata.

O desrespeito teria se tornado ainda maior quando o agente viu a identidade da profissional e descobriu que ela é transexual. “Enquanto ele não tinha visto minha identidade, ele me respeitava como mulher cisgênero. Mas, quando viu, disse que eu o estava enganando, começou a me chamar de ‘ele’ e ‘José’. Eu expliquei que meu nome social era Maria Clara, mas ele continuou, enfatizando que aquele era meu nome de registro”, revela Maria Clara. “Quando fomos para a recepção esperar o motorista, ele continuou com essas falas e eu pedi respeito. Ele chegou ao limite e nos mandou sair. Eu disse que podíamos ficar, mas ele me xingou de ‘veado, preto, safado’, puxou a pistola e colocou na minha cabeça”, conta Maria Clara.

As integrantes do MEPCT dizem que saíram correndo enquanto outros agentes controlavam o colega. Mesmo assim, Maria Clara afirma que ele continuou com as ameaças pela internet no dia seguinte. “Ele usou um perfil fake para me mandar a seguinte mensagem: ‘procurou Vespa [Vespazziano], senhor José Roberval? Parabéns! José Roberval Francisco de Sena. Ui, que meda… Você vai pagar suas agressões na Justiça’”, afirma.

O Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE) defende o agente e diz que ele teria confessado que se recusou a chamar Maria Clara pelo nome social, chamando-a de José Roberval Francisco, como estava na identidade. Ele ainda teria afirmado que perguntou a razão da mudança para Maria Clara, mas ela teria se irritado, dando início aos xingamentos e agressões.

Por isso, o sindicato divulgou uma nota de repúdio contra pessoas que agridem agentes penitenciários durante o exercício de suas funções. O Sindasp-PE ainda afirma que vai ingressar com uma ação judicial contra “José Roberval” e vai solicitar ao governo a suspensão das suas visitas às unidades prisionais.

Também através de nota, o Governo de Pernambuco afirmou que “não comunga com qualquer possível violação dos direitos humanos e está tomando todas as medidas necessárias para apuração das responsabilidades de quaisquer agentes públicos envolvidos no fato”.

Fonte: G1

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