Uma menina de sete anos foi estuprada por três adolescentes em um ônibus que faz o transporte de estudantes, no município de Formoso do Araguaia, sul do Tocantins. Segundo a delegada Áurea Batista, responsável pela investigação, a conjunção carnal foi confirmada por exame médico. Uma outra menina, de cinco anos, também foi vítima do grupo, mas foi confirmada apenas a prática de atos libidinosos, que conforme a legislação brasileira também se configura como estupro.

Os abusos aconteceram no final de junho, mas a polícia só foi informada no dia 4 de agosto. Conforme a delegada, as investigações já foram concluídas e quatro adolescentes foram autuados, sendo três por praticarem os abusos sexuais e o outro por gravar as ações em um celular. Os aparelhos dos quatro jovens foram periciados pela polícia. O caso também está sendo acompanhado pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Conforme as investigações da Polícia Civil, o abuso aconteceu dentro de um ônibus escolar que faz o transporte do assentamento Pirarucu até Formoso do Araguaia. A delegada ainda disse que uma das vítimas relatou o envolvimento de uma menina de 11 anos, que teria induzido as crianças a irem para o fundo do veículo. O fato foi relatado ao MPE e poderá ser investigado.

“A questão foi apurada o mais rápido possível devido a idade das vítimas. Agora enviamos a investigação ao MPE, inclusive relatando o possível envolvimento dessa menina”, disse a delegada ao G1, na última segunda-feira (24). Uma parente de uma das vítimas contou o drama e a sequela que precisará ser tratada. “Ela vai ter acompanhamento de psicólogo. Eu quero apenas que eles sejam punidos pelo que fizeram”, comentou.

Os adolescentes suspeitos continuam sendo transportados pelo ônibus escolar normalmente. Porém, a delegada já solicitou ao MPE a internação dos menores. O órgão tem 30 dias para responder.

 Só punição não resolve

Segundo a juíza Adriana Ramos de Mello, em entrevista ao G1 no mês passado, disse nós estamos inseridos numa cultura arraigada que estimula a violência contra a mulher. Em média, uma mulher é estuprada no Brasil a cada quatro minutos, de acordo com dados do 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Para a juíza, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher (RJ), não basta apenas punir os agressores e não pensar em mecanismos para reverter este quadro. Ela aponta como principal medida a inclusão do estudo de gênero, direitos humanos e combate à discriminação nos currículos escolares. “Estamos só cuidando de quem já morreu, vai morrer ou já sofreu a violência. E essa mulher que não foi agredida, mas vai ser?”, questiona.

Segundo ela, a Lei Maria da Penha não é suficiente, nem mesmo a Lei do Feminicídio, pois associadas a estas leis é preciso criar políticas de prevenção e proteção, fornecer a essa mulher toda uma rede de proteção para que ela saia daquela relação violenta. A lei é importante pelo seu valor simbólico, lembra Adriana, “mas é preocupante colocar todas as nossas esperanças no combate à violência de gênero apenas nisso. Sozinha a legislação não é suficiente para romper com toda uma cultura arraigada na sociedade de machismo, dominação. Precisamos trabalhar outras questões, principalmente a educação”.

Ela entende a necessidade de se alterar currículos escolares para acrescentar o estudo da igualde de gênero, direitos humanos, o combate à discriminação. “Não adianta só punir o agressor se não criarmos uma política de prevenção dizendo desde cedo às crianças que homens e mulheres são iguais e merecem as mesmas oportunidades”, comenta.

Esse ano, Estados e Municípios elaboraram os Planos de Educação (Estadual e Municipal) que traçam diretrizes para o ensino nos próximos dez anos. E em vários estados e municípios os trechos que abordam o tema diversidade e gênero foram retirados, por pressão da bancada religiosa, com o apoio de igrejas evangélicas e católica, alegando uma deturpação que os estudos trariam para os conceitos de homem, mulher e família. Essa retirada dos termos de diversidade e gênero promove a manutenção do modelo escolar baseado no patriarcado que não discute as questões do machismo institucionalizado e não empodera.

Fonte: G1 e Folha de São Paulo

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