Nesta semana, foi apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) o texto com a proposta preliminar para discussão da Base Nacional Comum Curricular. O documento foi elaborado por 116 especialistas de 35 universidades, sob coordenação do MEC, que receberá sugestões pela internet antes de ser finalizado. O currículo abrangerá os alunos de 190 mil escolas de educação básica do país.

Nas etapas seguintes, será submetido à consulta pública e depois à parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE). A expectativa do MEC é concluir todo o processo ainda em 2016. Em junho se encerrará o prazo previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) para conclusão desta meta.

A Base Nacional Comum Curricular (BNC) estava prevista na Constituição para alunos do ensino básico e foi ampliada recentemente na aprovação do PNE para alunos do ensino médio. No texto preliminar do documento, redigido pelo MEC e por comissões de especialistas, busca a padronização de pelo menos 60% do currículo da educação básica.

Além disso, os especialistas tiveram a preocupação de fazer que o novo currículo dialoguesse com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), buscando uma abordagem mais interdisciplinar da compreensão dos conteúdos.

Na apresentação do BNC, o ministro da Educação Renato Janine Ribeiro apontou que dois caminhos importantes serão abertos com a BNC: o primeiro será a mudança na formação (inicial e continuada) dos professores. O segundo ponto é a reestruturação do material didático.

Para Ricardo Fazetta, gerente de conteúdo do movimento Todos pela Educação, a criação do BCN é uma necessidade. “É um primeiro passo que a gente precisava dar. Estabelecer uma base é uma das bandeiras do Todos, é uma das formas de diminuir as desigualdades no país”.

Na avaliação preliminar do Todos Pela Educação, movimento que monitora e acompanha políticas públicas de educação, a forma como foi apresentada a proposta parece não contribuir para a flexibilização e a interdisciplinaridade no ensino médio.

“A forma como está disposto na plataforma ainda parece muito disposto nas caixinhas das disciplinas. Vamos ter que começar a ouvir os especialistas em currículo”, disse Falzetta. Além disso, o Movimento espera mais detalhes sobre como será a análise e incorporação das sugestões recebidas pelo site da BNC.

Incluindo o gênero e diversidade

Um dos objetivos do BNC, apontados pelo MEC e pelos especialistas, é que os estudante possam se desenvolver “sem discriminação por etinia, origem, idade, gênero, condição física ou social, convicções ou credos”, retornando ao conceito de gênero, como uma forma de combater as diversas formas de preconceito e violência, e havia sido retirado do Plano Nacional de Educação, e de muitos planos municipais e estaduais, por pressão de grupos religiosos.

O termo gênero é citado em pontos da apresentação de conceitos das disciplinas de língua estrangeira, artes, biologia e na área de Ciências Humanas. Na descrição de uma parte das expectativas para biologia no ensino médio, a BNC aponta que “o jovem não pode prescindir do conhecimento conceitual em biologia para estar bem informado, se posicionar e tomar decisões acerca de uma série de questões do mundo contemporâneo”.

Na sequência, o BNC lista os temas diversos: “identidade étnico-racial e racismo; gênero, sexualidade, orientação sexual e homofobia; gravidez e aborto; problemas socioambientais relativos à preservação da biodiversidade e estratégias para desenvolvimento sustentável; problemas relativos ao uso de biotecnologia, tais como produção de transgênicos, clonagem de órgão; terapia por células-tronco.”

Os especialistas justificam a preocupação com os temas a partir da necessidade de contextualização das demandas as quais são submetidos os estudantes no mundo contemporâneo. A proposta da BNC está agora aberta para sugestões pelo site da Base Nacional Comum Curricular (BNC), até lá ser levada para consulta popular e ser aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) até março de 2016.

Com informação do G1 / Foto: Getty Images

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