O Amazonas é o Estado com o terceiro maior número de assassinatos de indígenas do País, dez no ano passado. Esta é a constatação do relatório ‘Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2014’, divulgado, no último sábado (26), pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O documento aponta que o Estado também é responsável por 36% de todos os suicídios cometidos por povos indígenas em todo o Brasil. No ano passado, 49 pessoas pertencentes a sete etnias retiraram a própria vida.

Lançado em Friburgo, na Alemanha, o documento aponta que 30% das vítimas assassinadas eram adolescentes, entre elas duas indígenas que sofreram estupro e foram espancadas até a morte, no Alto Solimões.

Ao todo, o Cimi identificou dez assassinatos no Amazonas. O Estado ficou atrás somente da Bahia (15) e do Mato-Grosso do Sul, que registrou a morte de 25 indígenas.
O relatório do Cimi aponta que, “atualmente, são múltiplas as formas de violência e violações que perseguem os sobreviventes de povos que foram quase exterminados. As situações mais desesperadoras acompanham o chamado Arco do Desmatamento, que vai do Sul do Estado do Amazonas ao Maranhão”, diz o documento.

Além dos casos de homicídios, o relatório apresenta número de suicídios, mortes por desassistência à saúde, mortalidade na infância, invasões possessórias , exploração ilegal de recursos naturais e de omissão e morosidade na regularização das terras indígenas.

Suicídio
Dados obtidos pelo Conselho Indigenista junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) indicam a ocorrência de um “alto número” de suicídios informado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Alto Solimões,  que registrou 37 casos de mortes por lesões autoprovocadas  entre os povos Tikuna, Kokama e Caixana, no ano passado.

O distrito do Alto Solimões compreende os municípios de Amaturá, Benjamin Constant, Santo Antonio do Iça, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins.

Desassistência
Um caso de desassitência na área da educação foi contabilizado pelo Cimi, no ano passado, quando o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal, em junho de 2014, para que a União, o Estado e o município providenciassem a correta prestação de serviços de educação ao povo indígena.

O inquérito, conforme o relatório, pede adequações dos processos próprios de aprendizagem, a contratação de  professores e a elaboração de material didático com conteúdos relacionados aos conhecimentos do povo indígena, assim como sejam resolvidas questões relativas à carência na alimentação.

Foram registrados, ainda, dez casos de desassistência na área da saúde e três ocorrências de desassistência geral.

Mato Grosso do Sul lidera os casos de violência

O relatório ‘Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil’, divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), aponta que o número de suicídios entre indígenas foi o maior registrado em 29 anos no País.  Segundo os dados do documento, houve um severo aumento da violência e das violações praticadas contra os povos indígenas no Brasil, em 2014, especialmente em relação aos casos de assassinatos e suicídios.

De acordo com informações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde (MS), 135 indígenas cometeram suicídio, em 2014. O Mato Grosso do Sul continua sendo o Estado que apresenta a maior quantidade de ocorrências, com o registro de 48 suicídios, totalizando 707 casos registrados de suicídio no Estado, entre 2000 e 2014.

Outro dado assustador é que, entre os anos de 2003 e 2014, 390 indígenas foram assassinados no Mato Grosso do Sul, um total que representa 52% dos casos registrados em todo o País.

Segundo a Regional do Cimi no Mato Grosso do Sul, apesar desta “violenta realidade, o governo brasileiro não avançou em nada no sentido de demarcar as terras tradicionais reivindicadas. E uma das consequências da paralisação das demarcações é que os conflitos intensificaram-se drasticamente no Estado, no mês passado”, diz o relatório.

Com 45 mil pessoas, os Guarani-Kaiowá são a segunda maior população indígena do Brasil e ocupam apenas 30 mil hectares de suas terras tradicionais. De acordo com dados do governo federal, se todas as áreas reivindicadas por eles como territórios indígenas forem demarcadas, elas representam cerca de apenas 2% da área total do Estado. Por outro lado, o Mato Grosso do Sul tem 23 milhões de bovinos, que ocupam 23 milhões de hectares de terra.

Publicado pelo Cimi, o relatório apresenta em 19 categorias uma sistematização dos casos de violência e violações registrados e compilados pela organização contra os povos originários do Brasil.

Com informações do Portal D24am

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