Casos de homofobia acontecem diariamente e muitas vítimas deixam de denunciar os agressores por medo, por falta de confiança na segurança pública, ou mesmo por falta de informação. O desrespeito e preconceito com as diferenças representam ofensa à diversidade e ao direito individual, garantido pela Declaração Universal dos Diretos Humanos e pela Constituição Federal.

A vítima desse tipo de crimes homofóbicos, devem procurar ajudar e denunciar, seja qual for o tipo de agressão, física ou verbal, e exigir os seus direitos, registrando no primeiro momento, um boletim de ocorrência para fazer o registro e procurar, quando possível, testemunhas do ocorrido.

Para os casos de agressões físicas, vale lembrar a vítima, para não se lavar nem trocar de roupa, pois elas poderão ser provas em um exame de corpo de delito.

Disque Direitos Humanos

Uma alternativa para quem não se sente confortável para fazer a denuncia diretamente na delegacia ou procura por informações, ou ainda, não tem acesso imediato para chegar até a delegacia, pode ligar no Disque 100.

O serviço funciona em todo território nacional, é gratuito e está disponível 24 horas por dia, sete dias por semana. Nele é possível realizar denúncias anônimas relativas às violações de direitos humanos, em especial as que atingem populações vulneráveis, como a comunidade LGBT, mas também crianças e adolescentes, idosos, deficientes físicos e moradores de rua.

As informações necessárias para realizar a queixa ao Disque 100 são: nome da vítima e seu endereço, tipo violência (física ou psicológica), quem a praticou e também informações sobre atual situação do (a) agredido (a) e se algum órgão responsável foi acionado.

Essas denúncias são importantes principalmente para os casos de homofobia, uma vez que não há legislação que a puna especificamente. Dessa forma é possível mostrar ao legisladores a importância de uma lei nesse sentido, os dados do serviço telefônico municiam o Estado em suas políticas públicas de atenção à população LGBT.

Na internet

Nos casas de crimes de ódio pela internet, a Polícia Federal disponibiliza um site de denúncias, o Humaniza Redes, que recebe denúncias contra direitos humanos e tem a opção específica para casos de homofobia.

Humaniza Redes: http://www.humanizaredes.gov.br/disque100/

Regionais

Além dos serviços telefônico e pela internet, existem também os atendimentos regionais de assistência à população LGBT, que além de outros serviços, oferece o suporte para crimes homofóbicos.

São Paulo: Na capital, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo responde pela questão.

Prefeitura: www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/lgbt/

Delegacias de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância – DECRADI / Endereço: R. Brigadeiro Tobias, 527 – 3o. andar – Luz – SP/ Tel.: 3311-3555

Rio de Janeiro: O programa estadual Rio Sem Homofobia tem uma série de serviços para quem vive no estado fluminense, como atendimento jurídico, social e psicológico. A Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual  (CEDS) atende aos moradores da capital.

Rio Sem Homofobia: www.riosemhomofobia.rj.gov.br/

CEDS: www.cedsrio.com.br/site/

Minas Gerais: O Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (CELLOS) presta auxilio aos LGBTs, com serviços como o Centro de Referência LGBT de Belo Horizonte (CRLGBT-BH) e o Núcleo de Atendimento e Cidadania à População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (NAC/LGBT).

CELLOS: cellos-mg.blogspot.com.br/

Paraíba: O Núcleo de Combate a Crimes Homofóbicos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba atende a todos os casos registrados na Delegacia Especializada Contra Crimes Homofóbicos da Polícia Civil de João Pessoa. Os atendimentos são feitos na sede física, na zona central da capital.

Defensoria: Avenida Rodrigues de Carvalho, nº 34, Edifício Félix Cahino, Centro de João Pessoa. Das 7h às 16. Telefone: 3218-4503.

Se você conhece algum centro de apoio à comunidade LGBT, que não esteja listado acima, envie um e-mail para contato@nos2.co

Com informações do IG

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