Pela primeira vez na China, um tribunal recebeu uma demanda solicitando o direito ao casamento gay (homoafetivo). Informado para a imprensa pelo jornal Global Times, o tribunal na cidade central chinesa de Changsha admitiu o trâmite apresentada pelo ativista Sun Wenlin, de 26 anos.

Sun apresentou a demanda em 16 de dezembro, após um funcionário do departamento de assustos civis local rejeitar sua solicitação de registro matrimonial com o argumento que “só um homem e uma mulher podem se casar”, apontou o jornal.

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Sun Wenlin, e o namorado.

O litigante denunciou pressões da Polícia local pelo fato do caso ser apresentado e ter ganhado atenção nos meios de comunicação do país.

A decisão preliminar dos tribunais foi considerada pelo coletivo LGBT na China como um passo histórico, embora espera-se que os juízes demorem ainda seis meses para dar seu veredicto final, e o caso foi levado à justiça aproveitando certas lacunas na Lei de Casamento chinesa, que não diz expressamente que essas uniões devam ocorrer apenas entre pessoas de diferente sexo.

No texto, a priori, não é utilizado os termos “homens” e “mulheres”, mas são usados os termos “marido” e “esposa”, e no idioma mandarim, a semelhança do inglês, muitos substantivos não têm gênero masculino ou feminino.

Homossexualidade na China

A homossexualidade só foi descriminalizada na China em 1997, mas gays e lésbicas ainda sofrem muita pressão familiar e social e o assunto é um grande tabu na nação asiática. Em 2008, as autoridades tinham incluído a homossexualidade entre os conteúdos “pornográficos e vulgares” a serem evitados nos cinemas, mas esta cláusula foi abolida em 2010.

E só em 2001 foi removida da lista de doenças mentais da Associação Chinesa de Psiquiatria. Campanhas de prevenção ao HIV ofereceram aos grupos gay chances de falar sobre seus problemas. A “política do filho único” chinesa – que durante décadas multou casais que tivessem mais de uma criança –também é algo que aumenta a intolerância e a pressão sobre os filhos únicos trans e homossexuais.

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