Na primeira semana de trabalho do novo ano, nada melhor do que traçar as novas metas, repensar os percalços, e conferir como ficará o calendário com os feriados nacionais de 2016, então separamos as datas pra você poder se organizar e preparar aquela viagem no feriadão prolongado… Aliás, isso será uma realidade! Muitos feriados prolongados vindo por aí!

Data Feriado Dia da semana
01 de janeiro Confraternização Universal sexta-feira Feriado nacional
08 de fevereiro Carnaval segunda-feira Ponto Facultativo
09 de fevereiro Carnaval terça-feira Ponto Facultativo
10 de fevereiro Quarta-feira de Cinzas quarta-feira Ponto facultativo até às 14 horas
25 de março Paixão de cristo sexta-feira Feriado nacional
21 de abril Tiradentes quinta-feira Feriado nacional
01 de maio Dia Mundial do Trabalho domingo Feriado nacional
26 de maio Corpus Christi quinta-feira Ponto Facultativo
07 de setembro Independência do Brasil quarta-feira Feriado nacional
12 de outubro Nossa Senhora Aparecida quarta-feira Feriado nacional
28 de outubro Dia do Servidor Público sexta-feira Ponto Facultativo
02 de novembro Finados quarta-feira Feriado nacional
15 de novembro Proclamação da República terça-feira Feriado nacional
25 de novembro Natal domingo Feriado nacional

Já deu aquela vontade de esticar as pernas na cadeira e ver o mar? Calma que tem uns dias  de trabalho pela frente. Então bom trabalho, e claro, um ótimo de ano por vir!

Feriado

Conforme a Lei nº 605/49, os feriados nacionais são uma garantia aos trabalhadores de folga obrigatória, sem desconto na remuneração respectiva. No caso de atividades que permitem o trabalho em feriados, seja por previsão legal e/ou convencional, ou por autorização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o trabalho no dia de feriado gera o direito a novo pagamento do dia trabalhado, se não compensado oportunamente.
É como se o trabalhador estivesse vendendo a sua folga, assim como pode vender parte de suas férias (abono pecuniário do art. 143 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT).

Ponto Facultativo

Nesse caso, não há impedimentos para trabalhar em dia de ponto facultativo, o empregador, conforme art. 2º da CLT, não tem a obrigação de liberar os funcionários da prestação do serviço, tendo essa dispensa, será mera liberalidade. Assim, o trabalho pode ser exigido pelo patrão do empregado em datas qualificadas com o ponto facultativo, sem direito a receber qualquer remuneração especial, o que não é aceito de forma indiscriminada para o feriado.

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