Em Nova Iguaçu (RJ), um projeto de lei publicado na última quarta-feira (17) pelo prefeito de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, Nelson Bornier (PMDB), vem causando polêmica. O texto proíbe o uso de materiais didáticos com a temática “diversidade sexual”. A restrição vai de cartazes, livros a filmes.

Um dos parágrafos do texto, que foi suprimido, trazia um artigo explicitamente contrário aos temas de dignidade sobre o respeito às diversidades sexuais. O trecho dizia que o artigo valia para temas como o “combate à homofobia” e a “desconstrução da heteronormatividade”. Um dia depois, já na quinta (18), o parágrafo foi retirado da lei. Inicialmente, o projeto foi aprovado integralmente e depois teve parte dele vetado.

Ainda no Diário Oficial que o texto foi “republicado por incorreção”, mas segue proibido o uso de livros didáticos que tenham conteúdo referente a “diversidade sexual”. No documento corrigido, o prefeito Bornier diz que rechaça as discriminações, mas afirma que é necessário que “haja uma discussão ampla e mais aprofundada possível (…) com vistas a buscar as melhores condições de abordagem sobre o tema referido”.

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A polêmica acontece na mesma semana em que o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos do estado foi exonerado. Ezequiel Teixeira disse ao “O Globo” que era a favor da “cura gay”.

Agora de acordo com a lei, “Fica proibida a distribuição, exposição e divulgação de livros, publicações, cartazes, filmes, vídeos, faixas ou qualquer tipo de material, didático ou paradidático, contendo orientações sobre a diversidade sexual nos estabelecimentos de Ensino da rede pública da Cidade de Nova Iguaçu”.

No trecho vetado a restrição ia além. “O material a que se refere o caput [enunciado da lei] deste artigo é todo aquele que, contenha orientações sobre a prática de homoafetividade, de combate à homofobia, de direitos de homossexuais, da desconstrução da heteronormatividade ou qualquer assunto correlato”.

Com informações do G1

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