Esta semana, dois argentinos conseguiram que as autoridades de Buenos Aires registrassem os filhos gêmeos com dupla paternidade. Os gêmeos são da mesma mãe, por meio de barriga de aluguel, mas cada um é filho de um dos pais.

Daniel Tagliani e Sebastián Neeva lutavam na justiça há mais de um ano  para conseguirem a dupla paternidade e só conseguiram a inscrição após a intervenção do chefe do governo da cidade, Horacio Rodríguez Larreta, que afirmou que as crianças têm direito a uma “identidade familiar”, não só entre eles como irmãos, mas “também em relação a seus pais”.

Os pais tinham processado os responsáveis pelo cartório civil e transferiram seu caso a diferentes responsáveis políticos da capital pelo que consideravam um claro caso de “discriminação” por tratar-se de “dois homens”, declarou Daniel à Agência Efe.

Os gêmeos nasceram no Texas (EUA), do mesmo útero, com dois minutos de diferença, e são irmãos biológicos porque os óvulos dos quais procedem foram fornecidos pela mesma pessoa, embora por questões legais da cidade, foram inscritos separadamente e cada um figurava apenas como filho de um pai.

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Daniel e Sebastián vivem juntos há 15 anos, estão casados desde 2014 e as crianças têm os sobrenomes de ambos, segundo figura na certidão de nascimento, e, apesar disso, as autoridades de Buenos Aires não reconheciam a dupla paternidade ou “coparentalidade mútua”.

“As crianças mereciam ter sua documentação argentina e o mais importante: garantir seu direito à identidade, à família e sua proteção integral contra toda discriminação”, acrescentou Rodríguez Larreta, em comunicado a imprensa.

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