O Ministério da Saúde lançou uma cartilha sobre o acolhimento de homens gays e bissexuais, com foco especial dos usuários dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) elaborada pelo Departamento de Apoio à Gestão Participativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (DAGEP/SGEP).

No documento disponibilizado pela internet, o objetivo é destacar a importância da participação social na construção das políticas públicas, em especial da saúde, considerando as especificidades de homens gays e bissexuais, e se configura como um potente dispositivo de cidadania.

Segundo o portal da Rede Humaniza SUS: “A cartilha aborda, em especial, as interfaces entre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem e a Política Nacional de Saúde Integral LGBT, e busca compartilhar informações e refletir sobre o que é ser homem gay ou bissexual, numa perspectiva de possibilitar uma maior visibilidade a este público, e sensibilizar gestores e profissionais de saúde para um acolhimento adequado à saúde desses cidadãos.”

Esse novo olhar sobre a saúde do homem se mostra importante sobretudo pela falta de cuidado com a própria saúde, o que gerou o movimento Novembro Azul, um mês inteiro cujas atenções são voltadas para incentivar o cuidado com a saúde deles.

Essa cartilha do SUS conta com o depoimento de militantes dos mais diversos lugares do Brasil e das mais variadas formas de sexualidades, numa busca de explorar as várias masculinidades. De representante do movimento dos bissexuais, de gays, LGBTs, e negros, buscando entender o prisma da sexualidade masculina.

Para André Lopes, negro, gay e militante dos Direitos humanos, “os princípios básicos do Sistema Único de Saúde (SUS), a equidade, a isonomia e o art. 5° da Constituição Federal permitiram-nos demandar frente ao Ministério da Saúde e termos nossas reivindicações, em muitos casos, atendidas. Podemos citar várias portarias do Ministério que avançaram na garantia de acesso LGBT ao SUS, como a da saúde integral LGBT, a do uso do nome social das pessoas travestis e transexuais, a Carta dos Usuários do SUS e tantas outras.”

“Vários fatores, como o custo amazônico e a cultura predominantemente machista e patriarcal, dificultam a efetivação, o cuidado e o acesso da população LGBT à saúde integral no estado do Amapá e em grande parte da Região Amazônica. Ademais, há diversos conselhos e gestores que não priorizam as demandas LGBT, desse modo, restam-nos as Conferências. Compreendo que, apenas, superaremos esses problemas quando de fato tivermos um sistema que possa tratar os diferentes de forma diferente”, acrescenta ele.

O documento apresenta ainda um pequeno história da luta LGBT pela garantia de direitos e um mapa da violência, sensibilizando os trabalhadores da administração pública para um melhor atendimento a essa população.

“Reconhecer os homens em sua complexidade como sujeitos de direitos e cuidados nos serviços de saúde não é tarefa das mais simples e tem consistido um grande desafio à Rede SUS. Neste contexto, o conhecimento e as experiências construídas pelos movimentos feministas e LGBT impulsionam não apenas o avanço de uma revisão profunda sobre os prejuízos que a cultura machista gera para mulheres e a população LGBT, como também para todos os homens, independente de orientação sexual”, conclui André.

O texto da cartilha ainda traz citações à Constituição Federal de 1988 e de mais normas que respaldam o direito a serem tratados com respeito e diferencialmente, dentro da sua diferença em relação aos demais, como o art. 5º da Carta Magna diz que “todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza”.

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