A militância LGBT norte-americana se preparada para uma nova fase, agora com batalhas mais ardentes do que já vinham enfrentando. Os republicanos se mantem no controle do Congresso e com a vitória de Trump terão os poderes executivos e legislativo, o que não acontecia desde 2005.

O partido Democrata terá poucas maneiras para impedir ataques do partido mais conservador contra os direitos LGBT. Obama utilizou ações do Executivo para segurar ações do Congresso que visavam sabotar a igualdade, algo que Trump prometeu não fazer.

Aliás, no programa do partido Republicano, aprovado em julho desse ano, algumas medidas consideradas hostis, num nível que não se via há várias décadas, para a população LGBT foram apresentadas, como a negativa quanto a adoção por casais homoafetivos e à possibilidade de crianças serem criadas por dois pais ou duas mães; a proibição da “cura gay”; e projetos de leis que defendem medidas de “liberdade religiosa”, a fim de minar leis contra discriminação.

Donald Trump não divulgou qualquer plano a respeito dos direitos LGBT, tampouco ofereceu qualquer proposta para o combate do HIV/AIDS. Se no passado apresentava-se como alguém tolerante quanto às questões LGBT, durante a campanha o futuro presidente dos EUA adotou várias plataformas derivadas das propostas mais conservadoras.

Já seu vice-presidente, Mike Pence, confirmou que pretende destruir medidas que Barack Obama havia instituído no governo federal norte-americano para proteger LGBTs, como parte de uma reavaliação “imediata” das ordens executivas emitidas nos últimos oito anos.

Donald Trump (Crédito: Reprodução)
Donald Trump (Crédito: Reprodução)

O bilionário também prometeu assinar a Lei pela Defesa da Primeira Emenda, que pretende permitir formas de discriminação contra LGBTs tomando por base a crença religiosa. Em um discurso feito para grupos católicos, o candidato confirmou que não vetaria essa lei, que proíbe que o governo tome qualquer “ação contra uma pessoa se o indivíduo estiver agindo ou acreditar estar agindo de acordo com uma crença religiosa ou convicção moral de que o casamento é ou deveria ser reconhecido como a união entre um homem e uma mulher”.

Essa lei redigida com termos vagos, praticamente legaliza a discriminação religiosa contra pessoas LGBT em todos os setores, seja no mercado de trabalho, seja no comércio, seja na saúde, proibindo a interferência do governo. Se aprovada, Trump e Pence serão obrigados a anular uma ordem executiva feita por Barack Obama em 2014, que estende as proteções contra a discriminação anti-LGBT para empresas que prestam serviço para o governo.

Pence ainda confirmou que pretende fazer exatamente isso e prometeu que irá abolir as medidas que Obama havia tomado com relação aos direitos LGBT, para que a “questão do uso dos banheiros por pessoas transgênero possam ser resolvidas com bom senso localmente”.

A vitória do partido Republicano pode significar que a o projeto da Lei da Igualdade, que complementaria a Lei dos Direitos Civis de 1964, para que finalmente fosse proibida a discriminação por identidade de gênero e orientação sexual em todo o país, seja oficialmente abandonada.

Os planos de Donald Trump para a Suprema Corte dos EUA também acende o alerta vermelho para os direitos LGBT. Durante sua presidência, é bem provável que ele venha a indicar dois ou três novos juízes do nível mais alto do poder judiciário norte-americano, onde as batalhas pelos direitos LGBT vêm sendo decididas por votações de 5 votos contra 4.

Durante os debates presidenciais, Trump afirmou que indicaria juízes como o então falecido Antonin Scalia, que se opôs à legalização do casamento homoafetivo nos Estados Unidos, e a lista de possíveis indicados apresenta candidatos conservadores que se opõem às causas LGBT. Enquanto candidato, ele também já afirmou que “consideraria” fazer uso dessa indicação para abolir o casamento homoafetivo no país.

Caso se estabeleça uma maioria contra a causa LGBT na Suprema Corte dos EUA, um precedente prejudicial aos direitos LGBT pode se estabelecer por décadas, não apenas por quatro anos. Outras questões ainda devem chegar à Suprema Corte, como os direitos de pessoas transgênero, até proteções contra discriminação, e ramificações da decisão a favor do casamento homoafetivo de 2015.

Com informações do UOL.

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