Enquanto na Indonésia, registra uma crescente intolerância com a comunidade LGBT, que desde o ano passado é alvo de ataques verbais de ministros, religiosos conservadores, a justiça de Taiwan tomou uma decisão histórica nesta quarta-feira (24) sobre o casamento gay (igualitário), o que deve permitir que a ilha se transforme no primeiro território asiático a legalizar uniões entre pessoas do mesmo sexo.

A Corte considerou que o dispositivo do Código Civil segundo o qual um contrato de matrimônio só pode ser assinado entre um homem e uma mulher “viola” a Constituição, garantindo a liberdade de casamento e a igualdade entre os cidadãos.

De acordo com a decisão, o parlamento terá um prazo de dois anos para criar uma nova lei ou alterar o Código Civil permitindo a união homoafetiva. Se os congressistas não aprovarem a mudança nesse período, casais do mesmo sexo poderão fazer o registro de casamento, com base na interpretação judicial.

“Os dispositivos atuais sobre o casamento não permitem que duas pessoas do mesmo sexo criem uma união permanente de natureza íntima e exclusiva com o objetivo determinado de levar uma vida juntos. Isto é obviamente um grave defeito legislativo”, afirmou a Corte.

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Tais esforços passaram a ganhar força após o apoio popular, mesmo com protestos de grupos conservadores da ilha. O tribunal destacou ainda que a decisão de permitir o casamento homossexual contribuiria para a estabilidade social e para proteger a “dignidade humana”.

Os partidários e críticos se reuniram no centro de Taipé para aguardar a decisão. Centenas de ativistas favoráveis ao casamento gay exibiam as bandeiras com as cores do arco-íris fora do parlamento. Um painel com 14 magistrados definiu a sentença, que exigia pelo menos 10 votos. Apenas dois juízes se pronunciaram contra a decisão.

Com informações do O Globo/ Foto: Tyrone Siu/Reuters

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