Justiça do Acre condenou três vizinhos ao pagamento de R$ 5 mil cada, após agressão verbal homofóbica. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco decidiu dobrar o valor indenizatório estabelecido no primeiro grau, quando foi fixado o pagamento de R$ 2,5 mil por danos morais.

O caso ocorreu no início desse ano no bairro Monte Rei, e segundo o advogado de defesa Francisco Silvano, o jovem que prefere não ser identificado, foi xingado várias vezes por três vizinhos enquanto andava pela rua.

“Eles começaram a chamá-lo de veado, e fazer outras condutas homofóbicas e por isso nós batemos nas portas do Judiciário para fazer essa reparação. No primeiro momento, houve um valor indenizatório muito reduzido e a gente no segundo momento conseguiu a elevação para o dobro. Cada um dos três vizinhos vai ter que pagar R$ 5 mil para ele”, contou o advogado.

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Conforme a defesa, a vítima ficou muito abalada com as ofensas. “Em razão do estado em que meu cliente se encontrou, embora seja uma pessoa assumida na sua opção, achamos que aquele valor não tinha nenhum significado para o patrimônio das pessoas. Portanto, elas se sentiriam incentivadas para novas condutas e um valor maior, vai fazê-las refletir duas vezes antes de fazer. É uma questão mais didática, de fazer com que as pessoas tenham respeito”, afirmou.

Doendo no bolso

Em setembro do ano passado, a justiça de Ribeirão Preto fez história, ao condenar um condomínio, após um casal gay ter sofrido retaliações e uma reclamação “formal” por parte da síndica do prédio, por trocarem um beijo no elevador.

O desembargador Fábio Quadros, relator do caso no Tribunal de Justiça de SP, na época, disse que as provas do processo eram suficientes para demonstrar os danos causados ao autor da ação, e o valor da indenização foi de R$ 5 mil.

Para o coordenador da ONG Arco Íris, Fábio Jesus, ações como essas mostram que a discriminação já não fica mais impune. “Ações como essa são importantes para mostrar que o preconceito não é mais aceito. A sociedade e a Justiça cada vez mais mostram que o tempo em que ações como essa ficavam impunes não existe mais”.

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